{"id":98,"date":"2022-02-24T02:07:52","date_gmt":"2022-02-24T02:07:52","guid":{"rendered":"https:\/\/precisaoeng.com\/blogprecisao\/?p=98"},"modified":"2023-06-14T18:22:50","modified_gmt":"2023-06-14T18:22:50","slug":"pmoc-manutencao-ar-condicionado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/precisaoeng.com\/blogprecisao\/pmoc-manutencao-ar-condicionado\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 PMOC? Descubra como ele \u00e9 feito!"},"content":{"rendered":"\n

Um ambiente agrad\u00e1vel e climatizado pode gerar uma grande diferen\u00e7a no cotidiano, seja para receber seus clientes, convidados ou at\u00e9 mesmo seus familiares. Dessa forma, \u00e9 necess\u00e1rio que o respons\u00e1vel por esse local esteja atento aos devidos cuidados e realize manuten\u00e7\u00f5es com frequ\u00eancia para que seja garantida a qualidade do ambiente e o bem-estar das pessoas. Por isso, o PMOC (Plano de Manuten\u00e7\u00e3o, Opera\u00e7\u00e3o e Controle)<\/strong> \u00e9 t\u00e3o importante para sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o, pois define as normas necess\u00e1rias para alcan\u00e7ar tal bem-estar. Al\u00e9m dos benef\u00edcios j\u00e1 citados, \u00e9 poss\u00edvel reduzir em at\u00e9 20%<\/strong><\/strong> os gastos com energia el\u00e9trica<\/strong> e garantir um ar de qualidade<\/strong> para as pessoas que frequentam o local.<\/p>\n\n\n\n

O PMOC \u00e9 previsto na Portaria n\u00ba 3.523 desde 1998, mas tornou-se obrigat\u00f3rio em 2018 para todos os locais de uso p\u00fablico e coletivo que possuem sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o, com o intuito de eliminar ou diminuir poss\u00edveis riscos \u00e0 sa\u00fade dos ocupantes.<\/p>\n\n\n\n

Quando o PMOC deve ser feito?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O PMOC deve ter, obrigatoriamente, um respons\u00e1vel t\u00e9cnico quando o local possuir um sistema de climatiza\u00e7\u00e3o com capacidade igual ou superior a 60.000 BTU\/h<\/strong>. Sabe-se que, esse valor \u00e9 obtido atrav\u00e9s da soma da capacidade de todos os aparelhos do local.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Suponha que uma cl\u00ednica odontol\u00f3gica possui 5 salas e cada uma delas tem um ar-condicionado de 12.000 BTU\/h. Ao todo, a cl\u00ednica possui uma carga t\u00e9rmica de exatos 60.000 BTU\/h, tornando obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o do PMOC juntamente de um respons\u00e1vel t\u00e9cnico para analisar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outro exemplo \u00e9 um supermercado, onde o sal\u00e3o principal tem 4 aparelhos de 12.000 BTU\/h e o escrit\u00f3rio tem 2 aparelhos de 9.000 BTU\/h, totalizando 66.000 BTU\/h. Nesse caso, n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 importante o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es por lei, como tamb\u00e9m estar devidamente atento aos equipamentos de refrigera\u00e7\u00e3o em geral, para que sejam asseguradas as boas condi\u00e7\u00f5es dos produtos, como por exemplo, alimentos perec\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, nota-se ser fundamental e importante. A aus\u00eancia do documento e o n\u00e3o cumprimento deste plano podem gerar multas, al\u00e9m de piorar a qualidade do ar para quem habita ou convive no ambiente.<\/p>\n\n\n\n

E se o local tiver menos de 60.000 BTU\/h?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Segundo o Art. 1\u00ba da Lei n.\u00ba 13.589\/2018<\/a><\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

“Todos os edif\u00edcios de uso p\u00fablico e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de um Plano de Manuten\u00e7\u00e3o, Opera\u00e7\u00e3o e Controle \u2013 PMOC dos respectivos sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o ou minimiza\u00e7\u00e3o de riscos potenciais \u00e0 sa\u00fade dos ocupantes.”<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Ent\u00e3o nesses casos \u00e9 necess\u00e1rio ter o PMOC e este deve ser elaborado e executado por profissionais capacitados e adequados para o servi\u00e7o, mas n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio ter um respons\u00e1vel t\u00e9cnico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Quais as normas para o PMOC?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Sabendo que o PMOC deve ser realizado, \u00e9 importante entender quais s\u00e3o as regras que devem ser seguidas. Assim, todo o processo estar\u00e1 de acordo com par\u00e2metros legais. <\/p>\n\n\n\n

Seguindo a ordem cronol\u00f3gica, a primeira norma \u00e9 a Portaria GM\/MS n.\u00ba 3.523\/98<\/a><\/strong>. Essa portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade define e determina informa\u00e7\u00f5es importantes para o Regulamento T\u00e9cnico<\/strong> aprovado. Al\u00e9m disso, a portaria tamb\u00e9m conta com atribui\u00e7\u00f5es que o respons\u00e1vel t\u00e9cnico possui, assim como quem ir\u00e1 fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o do PMOC, como os \u00f3rg\u00e3os competentes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/strong>. Por fim, tamb\u00e9m define quais as medidas tomadas em caso de n\u00e3o cumprimento da norma.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a segunda norma \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 9 da ANVISA<\/a><\/strong>, de 16 de janeiro de 2003. Essa resolu\u00e7\u00e3o cita orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas<\/strong> elaboradas por um grupo t\u00e9cnico em ambientes climatizados de maneira artificial. Al\u00e9m dessas orienta\u00e7\u00f5es, a resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m conta com defini\u00e7\u00f5es, padr\u00f5es, avalia\u00e7\u00e3o, controle<\/strong> e outras normas importantes para o PMOC.<\/p>\n\n\n\n

A regra mais recente \u00e9 a Lei n.\u00ba 13.589\/2018<\/a><\/strong>. Depois de sua aprova\u00e7\u00e3o, todos os edif\u00edcios de uso p\u00fablico ou privado que possuem climatiza\u00e7\u00e3o de maneira artificial precisam ter um PMOC dos sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o. Assim, houve um aumento da abrang\u00eancia de quais ambientes se encaixam no PMOC<\/strong>. Al\u00e9m disso, a lei define alguns conceitos e normas usadas como refer\u00eancia, como a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 9 da ANVISA citada anteriormente. Por fim, a lei determina qual o prazo que os respons\u00e1veis tinham para se adequar diante da legisla\u00e7\u00e3o, que foram de 180 dias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os problemas de n\u00e3o ter o PMOC<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Tendo conhecimento das normas, agora \u00e9 importante conhecer quais s\u00e3o as penas no caso de n\u00e3o cumprimento da lei. No Art. 9\u00ba da Portaria GM\/MS n.\u00ba 3.523\/98, caso o ambiente n\u00e3o esteja de acordo com as normas legais, o respons\u00e1vel fica sujeito \u00e0s penalidades da Lei n.\u00ba 6.437\/77<\/a>. Assim, essa legisla\u00e7\u00e3o indica que as multas podem chegar a R$ 1.500.000,00<\/strong>. Ou seja, investindo em um Plano de Manuten\u00e7\u00e3o, Opera\u00e7\u00e3o e Controle, o respons\u00e1vel al\u00e9m de agregar benef\u00edcios e valor ao local, se isenta de multas volumosas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da multa temos os seguintes problemas:<\/p>\n\n\n\n